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#1715391

François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.


À luz da sistemática constitucional, François:

  • é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;
  • é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;
  • é brasileiro nato, independente de requerimento;
  • é apenas nacional francês, não brasileiro;
  • pode naturalizar-se brasileiro.
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