Nutrição:
Nutrição e Saúde Pública,
Legislação Profissional de Nutrição,
Políticas Públicas de Saúde,
Lei nº 8.234 de 1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista,
Nutricionista na Atenção Básica de Saúde,
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
Lei nº 11.947 de 2009 - Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola
A atuação do nutricionista na Atenção Básica deve pautar-se pelo compromisso e pelo
conhecimento técnico da realidade epidemiológica e das ferramentas de ação em saúde
coletiva. Destarte, o Conselho Federal de Nutricionistas por meio da resolução CFN nº
600/2018, definiu as atividades do nutricionista necessárias à sua atuação profissional
em diferentes áreas de atuação, incluindo a área Nutrição em Saúde Coletiva, que
contempla a subárea Atenção Básica em Saúde. Em relação às atividades do
nutricionista no âmbito do cuidado nutricional na Atenção Básica em Saúde do SUS, é
uma atividade obrigatória desse profissional
