A proteção integral, socioeducação e ressocialização do adolescente.
B promoção social do adolescente, reinserção social do adolescente e defesa social.
C desaprovação da conduta infracional, responsabilização do adolescente e integração social do adolescente.
D gestão dos riscos de reincidência, reparação dos danos pessoais e sociais decorrentes da conduta e garantia de direitos do adolescente.
E reeducação, proteção social e tratamento psicossocial do adolescente.