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#2702417

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

  • conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.
  • nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral até o segundo grau.
  • receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio.
  • o órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica é parte na causa.o órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica é parte na causa.
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