A O CDC se aplica nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.
B O CDC se aplica aos contratos de planos privados de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
C É considerada abusiva a cláusula contratual de plano que saúde que preveja algum prazo de carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou urgência.
D O CDC se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.
E É possível ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas nos contratos bancários.