A trata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida.
B expressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional.
C corresponde à manifestação de técnica judicial denominada de “jurisprudência dos valores" e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal.
D está limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica.
E acha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.