Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1834417

Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser judicialmente exigido em até um ano após o vencimento da dívida.


Essa disposição contratual é considerada:

  • válida, visto que se trata de um prazo decadencial, que pode ser alterado pelos contratantes;
  • nula, pois um prazo prescricional não pode ser alterado pelos contratantes;
  • válida, desde que o prazo prescricional dessa espécie de obrigação seja inferior ao acordado;
  • nula, porque o prazo decadencial não pode ser alterado pelos contratantes;
  • válida, pois o prazo prescricional pode ser alterado pelos contratantes.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora