Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2241561

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, podendo ser alienados, observadas as exigências legais. Trata-se do conceito de:

  • Bens públicos de uso comum do povo
  • Bens públicos de uso especial
  • Bens públicos dominicais
  • Bens públicos decorrentes de desapropriação
  • Bens públicos afetados
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora