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#2570317

Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princípio institucional do Ministério Público é denominado:

  • Indisponibilidade.
  • Autonomia.
  • Independência funcional.
  • Indivisibilidade.
  • Unidade.
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