A é dispensável, no caso de adoção, se os pais concordarem com a colocação da criança na família substituta.
B é pressuposto necessário ao deferimento da tutela sobre criança cujos pais estejam vivos.
C é condição para inclusão da criança em programa de colocação familiar.
D pode ser decretada por sentença em processo iniciado por portaria judicial, por pedido do Ministério Público ou por pedido de quem tenha legítimo interesse.
E decorre de sentença judicial cujo cumprimento se dá com o cancelamento do assento de nascimento originário da criança/adolescente.