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#2411817

Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando

  • a outra parte contratante não respondeu formalmente no ato de nomeação do terceiro.
  • o nomeado não foi comunicado da indicação ou não a aceitou na forma do contrato
  • a indicação não foi comunicada à parte no momento da conclusão do contrato.
  • a insolvência do indicado era conhecida pelas partes, no tempo da indicação.
  • uma das partes originárias era insolvente e esse fato era conhecido por todos.
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