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#1612117

“João e Maria, casados, são Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral, lotados na capital do Rio de Janeiro. Maria fez concurso para Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e foi aprovada, devendo, agora, residir em Brasília.” Quanto à remoção, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:

  • A remoção de João, nesse caso, será de ofício, não havendo necessidade de solicitação.
  • João será transferido para um cargo de Técnico Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral.
  • João pode pedir a remoção para acompanhar Maria, mas a Administração não é obrigada a conceder.
  • Se João não for removido, Maria pode pedir para ficar no Rio de Janeiro em disponibilidade remunerada.
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