Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.
Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por
convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de
sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua
filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse
procedimento.
