No que concerne aos consórcios públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O consórcio público será constituído na forma associação pública ou pessoa jurídica de direito privado e poderá firmar
convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas
de outras entidades e órgãos do governo.
( ) É inexigível a licitação quando se tratar se objetivar celebrar contrato de programa com ente federativo ou com entidade
de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos
autorizados em contrato de consórcio público.
( ) Nos termos do contrato de consórcio de direito público, é viável promover desapropriações e instituir servidões nos
termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo poder público.
A sequência está correta em
Autenticação
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