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#1748571

O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:

  • no prazo de cinco dias, primeiro para o autor e em seguida para o réu.
  • no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.
  • até o começo da instrução.
  • caso tenha sido determinada perícia, até o oferecimento de quesitos.
  • até a audiência de saneamento feito em cooperação com as partes.
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