A realizar plantão durante os julgamentos do Tribunal do Júri, para garantia da ampla defesa dos acusados caso o réu torne-se, de qualquer forma, indefeso.
B patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública.
C promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
D prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
E representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.