Anulada / Desatualizada
Direito do Trabalho:
Aviso prévio,
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
Remuneração e salário,
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal,
Intervalos Inter e Intrajornada,
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego,
Cessação do contrato de emprego,
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido
