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#1851727

Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica

  • contravenção penal.
  • crime equiparado ao uso de drogas.
  • crime, mas que não está sujeito à pena privativa de liberdade.
  • crime de menor potencial ofensivo.
  • conduta atípica.
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