Embora a estabilidade do servidor público seja um tema
recorrente nos debates políticos, é importante destacar que essa
prerrogativa não possui caráter absoluto. A Constituição Federal
de 1988 estabelece expressamente em seu texto diversas
hipóteses sob as quais um servidor pode ser desligado,
evidenciando as limitações dessa garantia.
Com base no exposto, analise as situações a seguir.
I. Sentença Judicial transitada em julgado.
II. Processo administrativo.
III. Insuficiência de desempenho em avaliação periódica.
IV. Excesso de despesa com pessoal.
São hipóteses que permitem o desligamento do servidor:
Com base no exposto, analise as situações a seguir.
I. Sentença Judicial transitada em julgado.
II. Processo administrativo.
III. Insuficiência de desempenho em avaliação periódica.
IV. Excesso de despesa com pessoal.
São hipóteses que permitem o desligamento do servidor:
