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#1651858

Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide.


Nessa situação hipotética, a ação penal

  • não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.
  • poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça federal a competência para o julgamento.
  • prosseguirá, desde que a pessoa física seja novamente incluída no polo passivo, independentemente do foro.
  • poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.
  • não poderá prosseguir sem a presença da pessoa física, sendo da justiça comum a competência para o julgamento.
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