A É possível a permissão para saída, no caso de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente ou descendente.
B A permissão será concedida apenas pelo juiz da execução de onde se encontra o preso.
C É possível a permissão para saída, no caso falecimento ou doença grave de irmão.
D É possível a permissão de saída, no caso de necessidade de tratamento médico.
E A permanência do preso fora do estabelecimento terá duração necessária à finalidade da saída.