A O fato de o juiz que preside o feito ser inimigo capitai do acusado não enseja qualquer nulidade passível de questionamento.
B Nos crimes que deixam vestígio, a falta do exame de corpo de delito sempre causará nulidade processual.
C Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
D A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.