A O presidente do procedimento investigatório criminal declarará, a qualquer tempo, seu impedimento ou suspeição.
B Durante a tramitação da investigação, o interessado poderá arguir o impedimento ou a suspeição do presidente do procedimento investigatório criminal.
C A arguição de suspeição ou de impedimento será formalizada em peça própria, acompanhada das respectivas razões, e instruída com a prova do fato constitutivo alegado, sob pena de não conhecimento.
D Recebida a arguição será autuada, em apartado e apensada aos autos principais.