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#2056910

Segundo a Lei n° 9.790/99 (Lei das OSCIPS), é passível de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que atendam aos demais requisitos legais, dentre outras, as

  • sociedades civis criadas por órgão público para atuação na área hospitalar.
  • cooperativas de trabalhadores na área rural.
  • organizações sociais que tenham por finalidade a promoção da cultura.
  • pessoas de direito privado, sem fins lucrativos, de promoção da assistência social.
  • as sociedades comerciais nas áreas da saúde e da educação.
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