Considerando-se a Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS
01/02, responda à próxima questão.
Relacione as colunas e aponte a alternativa correspondente.
COLUNA I.
(1) DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO.
(2) DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS E DA QUALIFICAÇÃO DAS MICRORREGIÕES.
(3) DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE/CUSTO NO SUS.
(4) DO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA.
COLUNA II.
( ) Nos municípios habilitados em Gestão Plena da Atenção Básica (GPAB) ou
Gestão Plena da Atenção Básica-Ampliada (GPAB-1), que tenham serviços de alta
complexidade em seu território, as funções de gestão e relacionamento com os
prestadores de alta complexidade são de responsabilidade do gestor estadual,
podendo este delegar aos gestores municipais as funções de controle e avaliação
dos prestadores, incluindo o processo autorizativo.
( ) Fundamenta-se na conformação de sistemas funcionais e resolutivos de
assistência à saúde, por meio da organização dos territórios estaduais em regiões/microrregiões e módulos assistenciais; da conformação de redes
hierarquizadas de serviços; do estabelecimento de mecanismos e fluxos de
referência e contrarreferência intermunicipais, objetivando garantir a integralidade
da assistência e o acesso da população aos serviços e ações de saúde, de acordo
com suas necessidades.
( ) Define-se limite financeiro da assistência por município como o montante
máximo de recursos federais que poderá ser gasto com o conjunto de serviços
existentes em cada território municipal, sendo composto por duas parcelas
separadas: recursos destinados ao atendimento da população própria e recursos
destinados ao atendimento da população referenciada, de acordo com as
negociações expressas na PPI.
( ) Compreende o reconhecimento formal da constituição das
regiões/microrregiões, da organização dos sistemas funcionais de assistência à
saúde e do compromisso firmado entre o estado e os municípios componentes dos
módulos assistenciais, para a garantia do acesso de toda a população residente
nestes espaços territoriais a um conjunto de ações e serviços correspondentes ao
nível de assistência à saúde relativo ao M1, acrescidos de um conjunto de serviços
com complexidade acima do módulo assistencial, de acordo com o definido no
PDR.
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