Considerando-se o disposto na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, atribua (V) verdadeiro
ou (F) falso aos itens e identifique a alternativa correspondente.
( ) Em situações de urgência em saúde pública, caracterizadas por grande tempo de
espera, alta demanda e necessidade de atenção especializada, reconhecidas pelo
Ministério da Saúde, a União, por intermédio do Ministério da Saúde e das
entidades da administração pública indireta, poderá, por tempo determinado,
executar ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos Estados,
no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do gestor federal do
SUS. ( ) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição
e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de um
representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde, de outro especialista na
área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina e de mais um na área, indicado
pela Associação Médica Brasileira.
( ) No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento
do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de
saúde responsável pelo atendimento indicará uma pessoa para acompanhá-la,
preferencialmente, profissional de saúde do sexo masculino, sem custo adicional
para a paciente, que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de
outro, independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no
documento gerado durante o atendimento.
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