A Distinção de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares.
B Respeito à autonomia de cada país na efetivação de práticas de expulsão ou deportação coletiva.
C Discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional.
D Inclusão social, laboral e produtiva do migrante, prioritariamente por meio de iniciativa das organizações civis.
E Proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante.