O contribuinte Euclides, preocupado com o meio
ambiente, faz uso de um processo caseiro de
transformação do lixo orgânico em adubo, bem como
separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por
isso, sempre que os caminhões que prestam o serviço
público de coleta de lixo passam por sua casa, não
encontram lixo a ser recolhido. Euclides, então, se
insurge contra a cobrança da taxa municipal de coleta de
lixo proveniente de imóveis, alegando que, como não faz
uso do serviço, a cobrança em relação a ele é indevida.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta:
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