De acordo com a Constituição Federal, no que se
refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os
itens abaixo:
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
Estão CORRETOS:
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
Estão CORRETOS:
