A É facultada a dispensa do empregado sindicalizado.
B Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
C Não seja obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
D O aposentado filiado tem direito de votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.