A A solicitação deverá ser feita à direção da escola, por escrito, pela Associação de Moradores.
B É vedada à escola a cobrança de taxa pela utilização do espaço cedido.
C As despesas com limpeza e segurança decorrentes da reunião na escola ficarão a cargo do(a) beneficiado(a).
D Cabe ao Conselho Escolar avaliar as solicitações de cessão do espaço físico, de acordo com as normas legais, e liberá-lo ou não.