Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Questões de Concursos

Foi encontrada 1 questão.
#3004610
Direito Tributário: Legislação do Direito Tributário, Vigência e Aplicação da Lei Tributária
2023 IDIB Prefeitura de Trindade - GO
Fiscal de Tributos

De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

  • a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; e a equidade.
  • a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
  • os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade.
  • os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; e a analogia.
  • a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público e a comparação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora