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#1757898

Duas entidades celebram um contrato de concessão de serviço público.

De acordo com o contrato, o parceiro privado deverá construir uma estrada e prestar os serviços de manutenção necessários para o seu bom funcionamento. Este será remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da estrada.

Por conta dos altos valores do pedágio, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado.

O contrato representa uma

  • parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada.
  • parceria público- privada na modalidade concessão administrativa.
  • concessão comum na modalidade concessão de serviço público.
  • concessão comum na modalidade concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.
  • concessão comum na modalidade concessão de bem público.
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