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#1755454

Uma das formas de extinção do contrato de concessão é quando há a retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei específica que autorize, e após prévio pagamento de indenização. O nome dessa modalidade de extinção é

  • Exclusão.
  • Rescisão.
  • Caducidade.
  • Anulação.
  • Encampação.
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