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#1768498

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:

  • Da perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
  • Do contrato de parceria agrícola ou pecuária.
  • Do penhor comum sobre coisas móveis.
  • Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
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