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#1762110

A expressão “constitucionalização simbólica” abrange

  • códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social.
  • textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória.
  • textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.
  • códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.
  • direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais.
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