Texto da Questão:
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As medidas socioeducativas são medidas aplicáveis aos
adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos
incompletos, pela prática de ato infracional. A execução
da medida deve ocorrer por meio de ações educativas
com garantia dos direitos do(da) adolescente,
contribuindo assim para a formação da sua cidadania.
Acesso em: https://tinyurl.com/2s446ary
No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo:
Nos casos em que as medidas socioeducativas forem aplicadas a adolescentes com doenças ou deficiências mentais, será assegurado que eles recebam um tratamento individualizado e especializado, em local adequado às suas condições.
