A a saúde pública limita-se à prestação de serviços de emergência e de caráter hospitalar.
B a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado por meio de políticas sociais e econômicas.
C a saúde é dever exclusivo da União, não sendo responsabilidade dos Estados e Municípios.
D a saúde é direito restrito aos trabalhadores formais e seus dependentes, garantido pelo regime previdenciário.
E o acesso à saúde deve ser universal, mas não necessariamente igualitário, podendo variar conforme a renda do cidadão.