Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2066862

Suponha que a Administração pretenda transferir à inciativa privada a exploração de terminais de passageiros de ônibus em determinada região metropolitana com pouca densidade demográfica. Identificado o reduzido potencial econômico da exploração e, por outro lado, não havendo necessidade de grandes investimentos por parte do privado, a Administração pretende outorgar tal exploração mediante permissão. De acordo com as disposições constitucionais e legais que regem a matéria, a adoção de tal instituto no caso narrado afigura-se juridicamente

  • viável, mediante prévio procedimento licitatório.
  • inviável, dado o caráter precário da permissão.
  • viável, apenas se limitado o prazo da permissão a 5 anos.
  • inviável, pois se tratando de exploração de bem público o instituto jurídico aplicável é a concessão.
  • viável, independentemente de prévio procedimento licitatório, que somente é exigível para concessão.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora