A Depende de autorização judicial caso a caso, pois se trata de hipótese excepcional de aborto permitida por decisão do STF.
B Depende de autorização judicial apenas quando o hospital for público, sendo dispensável na rede privada.
C Não depende de autorização judicial caso a caso, pois o STF reconheceu a atipicidade da conduta, devendo o procedimento ser resolvido no âmbito médico-hospitalar com cautela técnica e consentimento da gestante.
D Exige autorização judicial, salvo se houver laudo médico conclusivo; nesse caso, a autorização é substituída por parecer do Ministério Público.
E É crime de aborto, mas a ADPF 54 criou uma excludente de ilicitude condicionada à prévia decisão judicial.