A A Constituição exige que a programação seja exclusivamente educativa, artística, cultural e informativa, vedando conteúdos de entretenimento.
B A promoção da cultura nacional e regional deve ocorrer sem estímulo à produção independente, para preservar a identidade editorial da emissora.
C A regionalização da produção cultural, artística e jornalística deve observar percentuais estabelecidos em lei.
D O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família autoriza censura prévia de conteúdos pela emissora, como forma de garantir moralidade pública.
E O art. 221 disciplina apenas a produção interna das emissoras, não alcançando a grade de programação exibida ao público.