A O abuso de posição dominante não implica, necessariamente, restrição à livre concorrência e à livre iniciativa ou aumento arbitrário de lucros.
B Estão sujeitos à Lei Antitruste brasileira pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, associações de entidades ou de pessoas, desde que suas atividades tenham fins lucrativos.
C As condutas passíveis de caracterizar infração à ordem econômica são apenas as descritas expressamente na Lei Antitruste.
D É possível que um ato que não tenha chegado a existir no mundo jurídico configure infração à ordem econômica.
E Toda restrição à livre concorrência ou à livre iniciativa é domínio de mercado ou abuso de posição dominante.