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#2790109

A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa correta.

  • Nos mandados que o Oficial de Justiça tiver que cumprir é facultativa a cópia do despacho, ao contrário da informação quanto ao prazo de defesa, indispensável sob pena de nulidade do ato.
  • Nos processos de execução, a citação, tal como ocorre nos processos de conhecimento, será efetuada pelo correio para qualquer comarca do país.
  • O Oficial de Justiça poderá efetuar citações e intimações em qualquer das comarcas que se situem na mesma região metropolitana.
  • A citação do réu é indispensável para a validade do processo, cuja falta não pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu, devendo o ato ser renovado.
  • A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência, constitui o devedor em mora e interrompe a prescrição, salvo se realizada por juiz incompetente.
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