A São difusos os direitos transindividuais, de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas determinadas, originados por um fato comum.
B São coletivos os direitos transindividuais, de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas determinadas e ligadas entre si.
C São difusos os interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato.
D São individuais homogêneos os interesses de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas, originados de um fato comum.