Os tributos são instrumentos fundamentais para
o funcionamento do Estado e estão classificados
em diferentes espécies, conforme o que dispõe
o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966)
e a Constituição Federal de 1988. Com base na
legislação vigente e nos conceitos de cada espécie
tributária, analise as sentenças a seguir e assinale a
alternativa correta:
I. Os impostos são cobrados em razão de uma
atividade estatal específica, como a prestação
de um serviço público individualizado.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício
do poder de polícia ou a utilização efetiva ou
potencial de um serviço público específico e
divisível prestado ao contribuinte.
III. As contribuições de melhoria são cobradas
quando ocorre valorização de imóveis em
decorrência de obra pública realizada pelo
Estado.
IV. Os empréstimos compulsórios podem ser
instituídos por decreto do Presidente da
República, sempre que houver necessidade
urgente de recursos públicos.
Estão corretas as sentenças:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?