A A única função do tributo é arrecadar recursos financeiros para o Estado.
B O tributo só pode ser cobrado quando o contribuinte concorda com o valor estabelecido.
C Tributo é uma contribuição voluntária feita pelos cidadãos para custear serviços públicos.
D O tributo é uma penalidade aplicada pelo Estado quando o cidadão comete uma infração fiscal.
E Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito.