A eles não poderão trabalhar.
B a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.
C eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.
D eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.
E para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.