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#3047033

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julgamento, é correto afirmar que

  • a prisão deverá constituir uma medida imediata.
  • a privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais.
  • os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal.
  • as regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais.
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