A Há previsão legal possibilitando a recusa de formação de litisconsórcio passivo, facultativo e originário.
B O autor, verificada a revelia, pode alterar o pedido sem promover nova citação.
C É nulo o processo decorrente da falta de intimação do Ministério Público nas hipóteses em que oParquetdeveria intervir comocustos legis.
D No procedimento sumário, é nula a sentença ilíquida.