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#1701253

Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar:

  • é integralmente vedada.
  • nos termos previstos no contrato de concessão, é admitida apenas na hipótese de o poder concedente ser a União.
  • é admitida, entretanto o subconcessionário não se sub- -rogará nos direitos e obrigações da subconcedente.
  • é vedada na hipótese de concessão de serviços públicos.
  • nos termos previstos no contrato de concessão, é admitida desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
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